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599
4,104
RITA RATO
PCP
sr. presidente, srs. deputados, sr. deputado josé manuel canavarro veio aqui elogiar trabalho do seu governo psd/cds, mas diga aqui, se tiver coragem, que governo psd/cds não quer combater desemprego. um governo que aposta no corte do subsídio de desemprego, no embaratecimento na facilitação do despedimento, no despedi...
vot_in_favour
1
srs. deputados, sr. deputado josé manuel canavarro veio aqui elogiar trabalho do seu governo psd/cds, mas diga aqui, se tiver coragem, que governo psd/cds não quer combater desemprego. um governo que aposta no corte do subsídio de desemprego, no embaratecimento na facilitação do despedimento, no despedimento de milhare...
FAR_LEFT
31
2,195
RICARDO RODRIGUES
PS
sr. presidente, sr. ministro, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: tal como disse sr. secretário da justiça da modernização judiciária, josé magalhães, estamos tratar de uma solicitação do sr. procurador-geral da república. ele disse isso no seu discurso, portanto é uma solicitação do sr. procurador-geral da...
vot_against
1
tal como disse sr. secretário da justiça da modernização judiciária, josé magalhães, estamos tratar de uma solicitação do sr. procurador-geral da república. ele disse isso no seu discurso, portanto é uma solicitação do sr. procurador-geral da república. ora bem, questão é clara escusamos de estar aqui escondê-la ou dei...
CENTER
1,204
4,059
HEITOR DE SOUSA
BE
sr. presidente, agradeço, em primeiro lugar, as perguntas muito pertinentes bem reveladoras, dos srs. deputados do psd do cds, relativamente ao seu passado à sua responsabilidade em matéria de transporte ferroviário agradeço também, claro, as perguntas formuladas pelo deputado bruno dias, que merecem uma resposta à par...
vot_in_favour
1
agradeço, em primeiro lugar, as perguntas muito pertinentes bem reveladoras, dos srs. deputados do psd do cds, relativamente ao seu passado à sua responsabilidade em matéria de transporte ferroviário agradeço também, claro, as perguntas formuladas pelo deputado bruno dias, que merecem uma resposta à parte. efetivamente...
LEFT
332
1,450
HÉLDER AMARAL
CDS-PP
sr. presidente, sr.as srs. deputados: concordando em parte com as críticas feitas, nomeadamente, pelo orador que me antecedeu, gostaria de referir que este assunto merece da parte do governo não só uma promessa mas uma acção em concreto. no entanto, limitarei minha intervenção à matéria hoje em discussão, que é project...
vot_in_favour
1
concordando em parte com as críticas feitas, nomeadamente, pelo orador que me antecedeu, gostaria de referir que este assunto merece da parte do governo não só uma promessa mas uma acção em concreto. no entanto, limitarei minha intervenção à matéria hoje em discussão, que é projecto de lei n.º /x, do partido social dem...
RIGHT
76
834
HELOÍSA APOLÓNIA
PEV
sr. presidente, sr. sr.as secretárias de estado, sr.as srs. deputados: os verdes consideram que os planos de ordenamento das áreas protegidas são instrumentos de gestão do território muitíssimo relevantes, porque estamos falar de áreas muito especiais, muito sensíveis, com um património natural muitíssimo relevante, po...
vot_in_favour
1
os verdes consideram que os planos de ordenamento das áreas protegidas são instrumentos de gestão do território muitíssimo relevantes, porque estamos falar de áreas muito especiais, muito sensíveis, com um património natural muitíssimo relevante, por isso seu estatuto de classificação, visam também um objetivo que julg...
FAR_LEFT
680
4,018
ARTUR RÊGO
CDS-PP
sr. presidente, sr.as srs. deputados: cds reconhece importância deste tema agradece ao partido socialista iniciativa que tomou em ter trazido este assunto plenário terlhe dado dignidade de ser aqui debatido. para além de reconhecermos sua importância, também reconhecemos que pode haver formas de discriminação na prátic...
vot_in_favour
1
o cds reconhece importância deste tema agradece ao partido socialista iniciativa que tomou em ter trazido este assunto plenário terlhe dado dignidade de ser aqui debatido. para além de reconhecermos sua importância, também reconhecemos que pode haver formas de discriminação na prática, no terreno, nas práticas laborais...
RIGHT
259
2,084
NUNO MAGALHÃES
CDS-PP
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados, presente proposta de lei aprova um regime de intercâmbio de dados de informações de natureza criminal, entre as autoridades judiciárias as forças os serviços de segurança dos estados-membros da união europeia. é assim garantido fornecimento destes dados via...
vot_abstention
1
esta proposta de lei prossegue objectivos importantes com os quais naturalmente cds está de acordo. uma sociedade cada vez mais global, uma sociedade sem fronteiras, com uma criminalidade transnacional cada vez mais complexa até num país em que criminalidade grave violenta aumentou quase %, torna-se necessário arranjar...
RIGHT
511
834
HELOÍSA APOLÓNIA
PEV
essa política de educação tinha muitas características, vou sublinhar algumas, das quais os verdes se distanciam profundamente. uma delas era justamente fragilização da escola pública para dar lugar à escola privada. vêm sempre com essa conversa de que os outros têm receio da escola privada, têm preconceitos em relação...
vot_against
1
o senhor não podia defender indefensável! é que senhor não ia chegar aqui dizer assim: «olhe, nós não temos respeito absolutamente nenhum pelos professores não queremos os alunos participar». não podia assumi-lo publicamente, mas, na verdade verdadinha, é isso que os senhores pensam interiorizam. por exemplo, por que c...
FAR_LEFT
278
2,084
NUNO MAGALHÃES
CDS-PP
sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados: sr.ª deputada helena terra, posso desde já sossegá-la dizendo-lhe que não vai merecer voto unânime, com certeza. não espere por isso e, desde já, por várias razões. em primeiro lugar, porque importa, do ponto de vista formal, dizer que este debate está ocorrer aq...
vot_abstention
1
sr.ª deputada helena terra, posso desde já sossegá-la dizendo-lhe que não vai merecer voto unânime, com certeza. não espere por isso e, desde já, por várias razões. em primeiro lugar, porque importa, do ponto de vista formal, dizer que este debate está ocorrer aqui, hoje, porque cds assim exigiu. explico-lhe porquê. na...
RIGHT
327
4,396
ANDREIA NETO
PSD
sr. presidente, sr.ª ministra da administração interna, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: num mandato tão exigente como este tem sido, em que foi necessário tomar um conjunto de medidas difíceis, mas necessárias, posso afirmar que este é, para mim, um momento especialmente gratificante. é hoje dia em qu...
vot_in_favour
1
num mandato tão exigente como este tem sido, em que foi necessário tomar um conjunto de medidas difíceis, mas necessárias, posso afirmar que este é, para mim, um momento especialmente gratificante. é hoje dia em que governo traz debate na assembleia da república concretização de um projeto, um projeto ambicioso meritór...
CENTER
384
2,156
MARIANA AIVECA
BE
sr. presidente, sr.as srs. deputados: não somos contrários à existência de uma legislação que regule, de forma sistemática uniforme, regime das associações públicas profissionais. esta necessidade é, em nosso entender, óbvia, até para não permitir que tem sido prática legislativa este propósito, em que muitas ordens pr...
vot_in_favour
1
não somos contrários à existência de uma legislação que regule, de forma sistemática uniforme, regime das associações públicas profissionais. esta necessidade é, em nosso entender, óbvia, até para não permitir que tem sido prática legislativa este propósito, em que muitas ordens profissionais têm sido aprovadas quase a...
LEFT
181
780
JOSÉ LUÍS FERREIRA
PEV
sr. presidente, sr.as srs. deputados: partido socialista traz hoje para discussão uma iniciativa legislativa no sentido de reforçar controlo a prevenção das incompatibilidades, impedimentos conflitos de interesses dos agentes dirigentes dos nossos serviços de informações. como primeira nota, gostaria de dizer que este ...
vot_abstention
1
o partido socialista traz hoje para discussão uma iniciativa legislativa no sentido de reforçar controlo a prevenção das incompatibilidades, impedimentos conflitos de interesses dos agentes dirigentes dos nossos serviços de informações. como primeira nota, gostaria de dizer que este projeto de lei vem, de certa forma, ...
FAR_LEFT
238
246
HERMÍNIO LOUREIRO
PSD
sr. presidente, sr. ministro dos assuntos parlamentares, sr. secretário de estado da juventude do desporto, sr.as srs. deputados: todos somos poucos para combater dopagem no desporto. felizmente que portugal continua na vanguarda, ou seja, estamos na primeira linha no combate ao doping. mas não podemos dar tréguas à ba...
vot_in_favour
1
todos somos poucos para combater dopagem no desporto. felizmente que portugal continua na vanguarda, ou seja, estamos na primeira linha no combate ao doping. mas não podemos dar tréguas à batota não podemos dar trégua aos batoteiros. nossa tolerância terá de ser sempre «tolerância zero». estamos no bom caminho no que d...
CENTER
64
2,069
JORGE MACHADO
PCP
sr. presidente, sr.ª ministra da justiça, sr. secretário de estado dos assuntos parlamentares, srs. deputados: presente proposta de lei cria, como já foi aqui referido em diferentes intervenções das diferentes bancadas, uma base de dados de impressões digitais que permite consulta identificação de suspeitos de crime. p...
vot_in_favour
1
a presente proposta de lei cria, como já foi aqui referido em diferentes intervenções das diferentes bancadas, uma base de dados de impressões digitais que permite consulta identificação de suspeitos de crime. primeira nota que queremos deixar é esta: consideramos que este instrumento constitui uma ajuda ao combate à c...
FAR_LEFT
197
3,926
PEDRO FILIPE SOARES
BE
sr. presidente, sr.as srs. deputados: emo edifício do hospital de arroios, em lisboa, foi vendido privados pormilhões de euros. minutos depois, como se alguém tivesse encontrado ninho das galinhas dos ovos de ouro, foi revendido no mesmo notário pelo dobro, por cerca de milhões de euros. em apenas duas semanas, uma dec...
vot_against
1
emo edifício do hospital de arroios, em lisboa, foi vendido privados pormilhões de euros. minutos depois, como se alguém tivesse encontrado ninho das galinhas dos ovos de ouro, foi revendido no mesmo notário pelo dobro, por cerca de milhões de euros. em apenas duas semanas, uma decisão administrativa da câmara municipa...
LEFT
1,014
2,129
JOÃO PAULO CORREIA
PS
sr. presidente, sr.as srs. deputados: ouvir direita intervir neste debate dá-nos logo sensação de que há um sentimento de culpa do lado do cds do psd em relação às medidas de governação até ao impacto negativo que tiveram em matéria de arrendamento. srs. deputados, grande causa do «sobreaquecimento» do valor das rendas...
vot_against
1
ouvir direita intervir neste debate dá-nos logo sensação de que há um sentimento de culpa do lado do cds do psd em relação às medidas de governação até ao impacto negativo que tiveram em matéria de arrendamento. srs. deputados, grande causa do «sobreaquecimento» do valor das rendas chama-se «lei cristas» há milhares mi...
CENTER
34
4,066
DUARTE CORDEIRO
PS
sr. presidente, srs. membros do governo, caras deputadas caros deputados: grupo parlamentar do ps quer felicitar governo pela proposta de lei da iniciativa «licenciamento zero» pelo projecto de decreto-lei que acompanha. quando lemos esta proposta primeira coisa que nos vem à cabeça é perguntar como é possível, de algu...
vot_in_favour
1
o grupo parlamentar do ps quer felicitar governo pela proposta de lei da iniciativa «licenciamento zero» pelo projecto de decreto-lei que acompanha. quando lemos esta proposta primeira coisa que nos vem à cabeça é perguntar como é possível, de alguma forma, funcionar com tanta burocracia nas áreas que este diploma se d...
CENTER
267
2,261
CARLOS LOPES
PS
sr. presidente, srs. ministros dos assuntos parlamentares da agricultura, do desenvolvimento rural das pescas, sr. secretário de estado do desenvolvimento rural das florestas, sr.as srs. deputados, valorização a salvaguarda dos espaços recursos florestais constituíram, desde sempre, uma das prioridades da política defi...
vot_in_favour
1
srs. ministros dos assuntos parlamentares da agricultura, do desenvolvimento rural das pescas, sr. secretário de estado do desenvolvimento rural das florestas, sr.as srs. deputados, valorização a salvaguarda dos espaços recursos florestais constituíram, desde sempre, uma das prioridades da política definida para ordena...
CENTER
257
2,084
NUNO MAGALHÃES
CDS-PP
sr. presidente, sr.ª deputada paula de deus, inscrevi-me para pedirlhe esclarecimentos porquanto estive ouvir com atenção devida intervenção de v. ex.ª fi-lo com gosto, mas também com alguma perplexidade. penso que importa à câmara perceber que é que, afinal, terá mudado. é caso para perguntar: um ano depois, que é que...
vot_in_favour
1
um ano depois, que é que mudou? um ano depois de tantas dúvidas em relação ao projecto do cds, ouvimos agora tantas certezas, tantas loas, tantas odes esta proposta…! há um ano atrás, vv. ex.as diziam que não, que era inconstitucional, que não era apropriado, um ano, um longo ano depois, diz sr.ª deputada, em nome do p...
RIGHT
15
4,193
MARIA DAS MERCÊS BORGES
PSD
sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: debatemos hoje alteração aos procedimentos de recrutamento, selecção provimento nos cargos de direcção superior da administração pública. governo refere no seu programa que «o governo se compromete despartidarizar aparelho do estado a promover mérito no ac...
vot_in_favour
1
debatemos hoje alteração aos procedimentos de recrutamento, selecção provimento nos cargos de direcção superior da administração pública. governo refere no seu programa que «o governo se compromete despartidarizar aparelho do estado a promover mérito no acesso aos cargos. neste âmbito, governo preparará nova legislação...
CENTER
200
803
JOÃO SEMEDO
BE
sr. presidente, estou ver que os deuses são mais férteis que os srs. deputados estimular as intervenções dos srs. deputados da bancada do partido socialista. temos, portanto, de agradecer ao sr. deputado carlos miranda ter-nos remetido para os percursos complexos dos mistérios do corpo da alma, que tanto animam bancada...
vot_in_favour
1
estou ver que os deuses são mais férteis que os srs. deputados estimular as intervenções dos srs. deputados da bancada do partido socialista. temos, portanto, de agradecer ao sr. deputado carlos miranda ter-nos remetido para os percursos complexos dos mistérios do corpo da alma, que tanto animam bancada do partido soci...
LEFT
175
4,187
PEDRO JESUS MARQUES
PS
sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: neste tempo que país atravessa, este é um debate sobre escolhas, sobre escolhas políticas. é um debate sobre escolha entre um modelo de favorecimento da concorrência fiscalque pode ser, inclusivamente, predatória que tem, aliás, enormes riscos, porque é mu...
vot_in_favour
1
neste tempo que país atravessa, este é um debate sobre escolhas, sobre escolhas políticas. é um debate sobre escolha entre um modelo de favorecimento da concorrência fiscalque pode ser, inclusivamente, predatória que tem, aliás, enormes riscos, porque é muito fácil vizinho do lado ter mesmo comportamento favorecer tamb...
CENTER
17
4,397
AFONSO OLIVEIRA
PSD
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: este é um dos momentos da vida de todos nós que gostaríamos que não existisse. vivemos um tempo de circunstâncias verdadeiramente excecionais. travamos uma guerra contra um inimigo que atua de forma silenciosa que nos pode atacar todos, sem tréguas. na verd...
vot_in_favour
1
este é um dos momentos da vida de todos nós que gostaríamos que não existisse. vivemos um tempo de circunstâncias verdadeiramente excecionais. travamos uma guerra contra um inimigo que atua de forma silenciosa que nos pode atacar todos, sem tréguas. na verdade, humanidade foi atacada por um inimigo que põe à prova noss...
CENTER
505
1,974
RICARDO BEXIGA
PS
sr. presidente, sr.as srs. deputados: enquadramento que nós fazemos desta iniciativa legislativa do pcp não é apenas um enquadramento relacionado com os direitos laborais dos trabalhadores, que reconhecemos, do ponto de vista do litígio, que existe neste momento, ou que existiu, segundo informação da sr.ª deputada rita...
vot_against
1
o enquadramento que nós fazemos desta iniciativa legislativa do pcp não é apenas um enquadramento relacionado com os direitos laborais dos trabalhadores, que reconhecemos, do ponto de vista do litígio, que existe neste momento, ou que existiu, segundo informação da sr.ª deputada rita rato, nos tribunais portugueses. qu...
CENTER
454
4,197
PAULA SANTOS
PCP
sr. presidente, muito brevemente, quero dizer seguinte: governo, psd o cds vêm hoje à assembleia da república discutir este projeto de lei como se se tratasse de uma questão com toda normalidade. sr. presidente, é preciso que fique bem claro que estamos discutir isto aqui hoje porque psd, cds o governo trataram este pr...
vot_in_favour
1
o governo, psd o cds vêm hoje à assembleia da república discutir este projeto de lei como se se tratasse de uma questão com toda normalidade. sr. presidente, é preciso que fique bem claro que estamos discutir isto aqui hoje porque psd, cds o governo trataram este processo completamente à pressa, sem discutir aqui com p...
FAR_LEFT
147
1,102
PEDRO MOTA SOARES
CDS-PP
sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: proposta de lei n.º /x vem estabelecer regras sobre envolvimento dos trabalhadores no procedimento das negociações tendentes um acordo, bem como os casos modos de instituição obrigatória de um determinado regime de envolvimento dos trabalhadores no âmbito d...
vot_in_favour
1
a proposta de lei n.º /x vem estabelecer regras sobre envolvimento dos trabalhadores no procedimento das negociações tendentes um acordo, bem como os casos modos de instituição obrigatória de um determinado regime de envolvimento dos trabalhadores no âmbito das disposições acordos transnacionais aplicáveis em caso de c...
RIGHT
23
4,012
FERNANDO ANASTÁCIO
PS
sr.ª presidente, srs. secretários de estado sr.ª deputada margarida balseiro lopes, começo por recordar que governo do seu partido, psd, no ano anterior aumentou os combustíveis em seis cêntimos por litro. faz bem, de vez em quando, recordar que se passou pelo que país tem passado. sr. secretário de estado, srs. deputa...
vot_in_favour
1
esta proposta de lei vem, precisamente, permitir reembolso dos combustíveis para os operadores de transporte de mercadorias, ou seja, promover algumas alterações aos impostos especiais sobre consumo também à lei geral tributária na matéria relacionada precisamente com estas alterações. é importante notar que, ao longo ...
CENTER
2
4,297
CARLA CRUZ
PCP
sr.ª presidente, srs. deputados: como sr.ª presidente acabou agora de dizer, discutimos hoje uma proposta de lei da assembleia legislativa da região autónoma da madeira, relativa à estratégia nacional para prevenção controlo de epidemias da febre da dengue. é importante relembrar aqui que esta é uma proposta que partiu...
vot_in_favour
1
como sr.ª presidente acabou agora de dizer, discutimos hoje uma proposta de lei da assembleia legislativa da região autónoma da madeira, relativa à estratégia nacional para prevenção controlo de epidemias da febre da dengue. é importante relembrar aqui que esta é uma proposta que partiu da iniciativa do grupo parlament...
FAR_LEFT
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