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889 | 2,641 | PAULO CAVALEIRO | PSD | sr. presidente, permite-me uso da palavra. para uma intervenção, ainda no âmbito deste debate. sr. presidente, srs. deputados, antes de terminarmos esta discussão, queria dizer que, para nós, importante é tratarmos do assunto tenho alguma dificuldade em perceber algumas pessoas que dizem que estamos atrasados mas, depo... | vot_against | 1 | permite-me uso da palavra. para uma intervenção, ainda no âmbito deste debate. sr. presidente, srs. deputados, antes de terminarmos esta discussão, queria dizer que, para nós, importante é tratarmos do assunto tenho alguma dificuldade em perceber algumas pessoas que dizem que estamos atrasados mas, depois, queriam adia... | CENTER |
409 | 4,051 | MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA | PSD | sr. presidente, sr.as srs. deputados: quero também saudar, uma vez mais, digo repito, os trabalhadores da companhia nacional de bailado. realmente, duas décadas é tempo demais para podermos resolver os problemas dos bailarinos da companhia nacional de bailado. todos temos consciência de que dança é uma das artes com ma... | vot_against | 1 | quero também saudar, uma vez mais, digo repito, os trabalhadores da companhia nacional de bailado. realmente, duas décadas é tempo demais para podermos resolver os problemas dos bailarinos da companhia nacional de bailado. todos temos consciência de que dança é uma das artes com maior exigência, tão grande como dos atl... | CENTER |
1,204 | 2,225 | HORTENSE MARTINS | PS | sr. presidente, sr.as srs. deputados: intervenção da bancada do psd revela um completo desnorte. de facto, são tão fleumáticos quando estão na oposição, mas, quando podem fazer verdadeiramente um trabalho sério, favor das portuguesas dos portugueses, que fazem? nada! apelam ao empobrecimento, apelam à emigração assim c... | vot_against | 1 | a intervenção da bancada do psd revela um completo desnorte. de facto, são tão fleumáticos quando estão na oposição, mas, quando podem fazer verdadeiramente um trabalho sério, favor das portuguesas dos portugueses, que fazem? nada! apelam ao empobrecimento, apelam à emigração assim contentam país. sr.as srs. deputados,... | CENTER |
226 | 1,135 | HELENA LOPES DA COSTA | PSD | sr. presidente, sr.as srs. deputados: como todos sabemos, família é uma das unidades base da sociedade, cabendo ao estado promover melhoria da qualidade de vida dos seus membros proteger os direitos das crianças das mulheres. portugal enfrenta os desafios demográficos que se colocam à maioria dos países europeus, nomea... | vot_against | 1 | como todos sabemos, família é uma das unidades base da sociedade, cabendo ao estado promover melhoria da qualidade de vida dos seus membros proteger os direitos das crianças das mulheres. portugal enfrenta os desafios demográficos que se colocam à maioria dos países europeus, nomeadamente diversidade das situações fami... | CENTER |
69 | 7,128 | SOFIA MATOS | PSD | sr. presidente, começo por cumprimentá-lo, bem como aos srs. secretários de estado às sr.as aos srs. deputados. governo vem solicitar à assembleia da república uma autorização legislativa para aprovar um regime sancionatório, de cariz contraordenacional, aplicável à violação do disposto no regulamento do conselho, de d... | vot_in_favour | 1 | temos observado, nos últimos tempos, uma tendência recente, de aumento de regulamentação de países terceiros, que visa produzir um efeito legislativo nos estados-membros da união europeia. com globalização, alguma desta regulamentação tem sucessivamente violado os princípios gerais de direito internacional, designadame... | CENTER |
773 | 2,166 | FÁTIMA PIMENTA | PS | sr. presidente, srs. deputados sr.as deputadas: grupo parlamentar do bloco de esquerda traz, hoje, à câmara problema da protecção dos consumidores vulneráveis dos serviços de energia. entendo esta proposta como uma tentativa de iniciarmos um debate de uma matéria tão relevante. mas gostaria de dizer aos srs. deputados ... | vot_against | 1 | o grupo parlamentar do bloco de esquerda traz, hoje, à câmara problema da protecção dos consumidores vulneráveis dos serviços de energia. entendo esta proposta como uma tentativa de iniciarmos um debate de uma matéria tão relevante. mas gostaria de dizer aos srs. deputados do bloco de esquerda que medidas com esta impo... | CENTER |
258 | 1,851 | MARIA GABRIELA CANAVILHAS | PS | sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: este projeto de lei destina-se aplicar aos direitos de autor regime de impenhorabilidade parcial de que beneficiam os vencimentos, salários ou prestações de natureza semelhante vem clarificar uma situação que, até agora, tem suscitado dívidas interpretativas nos tribunais vem ao e... | vot_in_favour | 1 | este projeto de lei destina-se aplicar aos direitos de autor regime de impenhorabilidade parcial de que beneficiam os vencimentos, salários ou prestações de natureza semelhante vem clarificar uma situação que, até agora, tem suscitado dívidas interpretativas nos tribunais vem ao encontro do sugerido num estudo mandado ... | CENTER |
220 | 209 | ANTÓNIO FILIPE | PCP | sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados, há ironias. ontem, estivemos discutir, nesta câmara, disponibilização de milhões de euros para salvar os bancos hoje estamos discutir forma de poupar milhões de euros à custa dos antigos combatentes. há, repito, ironias! isto porque, manifestamente, aquilo ... | vot_against | 1 | o direito das suas reformas, do seu acesso à saúde, enfim, nos vários domínios da acção social do estado, que também têm afectado de sobremaneira os militares, como todos nós sabemos. temos tido oportunidade, inclusivamente, ao longo destes últimos anos, de discutir aqui, nesta assembleia, diplomas do governo que têm l... | FAR_LEFT |
169 | 4,064 | INÊS DE MEDEIROS | PS | sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: tenho pouco mais acrescentar ao que sr.ª deputada isabel moreira já disse. quero, no entanto, fazer-lhe uma pergunta muito clara. era um compromisso do governo rever lei das entidades de gestão coletiva e, nomeadamente, avançar com lei da cópia privada. é ... | vot_in_favour | 1 | tenho pouco mais acrescentar ao que sr.ª deputada isabel moreira já disse. quero, no entanto, fazer-lhe uma pergunta muito clara. era um compromisso do governo rever lei das entidades de gestão coletiva e, nomeadamente, avançar com lei da cópia privada. é que não basta transpor diretivas, sr. secretário de estado. se n... | CENTER |
32 | 4,134 | MANUEL SEABRA | PS | sr. presidente, sr.as srs. deputados: as reformas de organização gestão da administração da justiça constituem, hoje, uma das principais apostas das agendas de reforma de vários países europeus. neste campo, alteração da estrutura da organização judiciária é uma das questões centrais do debate sobre sistema de administ... | vot_against | 1 | as reformas de organização gestão da administração da justiça constituem, hoje, uma das principais apostas das agendas de reforma de vários países europeus. neste campo, alteração da estrutura da organização judiciária é uma das questões centrais do debate sobre sistema de administração da justiça. efectivamente, as tr... | CENTER |
253 | 2,084 | NUNO MAGALHÃES | CDS-PP | sr. presidente, sr. ministro do trabalho da solidariedade social, nosso ver, não estão em causa, evidentemente, as boas intenções desta proposta de lei. é uma proposta de lei louvável, que procura combater uma situação grave que merece reflexão solução, porque tem ver com crianças jovens institucionalizados, em risco, ... | vot_against | 1 | por que é que governo avança para esta forma experimentalista, de criar uma figura nova inovadora, com repercussões não apenas no direito da família mas até noutros ramos de direito, em vez de flexibilizar promover figura da adopção? por outro lado, sr. ministro, temos as maiores dúvidas em relação à estabilidade emoci... | RIGHT |
624 | 4,297 | CARLA CRUZ | PCP | sr. presidente, srs. deputados: consagração, há anos, do serviço nacional de saúde (sns) permitiu que todos os portugueses tivessem acesso cuidados de saúde, acesso que só foi possível com criação de uma eficiente cobertura nos cuidados de saúde primários hospitalares. essa cobertura, por ação de sucessivos governos do... | vot_in_favour | 1 | a consagração, há anos, do serviço nacional de saúde (sns) permitiu que todos os portugueses tivessem acesso cuidados de saúde, acesso que só foi possível com criação de uma eficiente cobertura nos cuidados de saúde primários hospitalares. essa cobertura, por ação de sucessivos governos do atual, tem sido fortemente re... | FAR_LEFT |
204 | 1,657 | JOÃO PINHO DE ALMEIDA | CDS-PP | sr. presidente, sr.as srs. deputados: como já foi dito, esta proposta de lei da assembleia legislativa da região autónoma dos açores diz respeito um tipo de situação que não é enquadrável no direito existente, não se configura relação contratual como uma relação do direito das obrigações, mas também os direitos reais a... | vot_in_favour | 1 | como já foi dito, esta proposta de lei da assembleia legislativa da região autónoma dos açores diz respeito um tipo de situação que não é enquadrável no direito existente, não se configura relação contratual como uma relação do direito das obrigações, mas também os direitos reais as figuras existentes nos direitos reai... | RIGHT |
621 | 1,339 | JOSÉ SOEIRO | PCP | sr. presidente, sr.as srs. deputados: habitação constitui, sem dúvida, uma questão não apenas constitucional mas essencial na vida de todos os cidadãos. e, quando falamos de habitação social, problema ganha uma outra dimensão. estamos falar de cidadãos que, infelizmente, em resultado das políticas que temos tido, não t... | vot_in_favour | 1 | a habitação constitui, sem dúvida, uma questão não apenas constitucional mas essencial na vida de todos os cidadãos. e, quando falamos de habitação social, problema ganha uma outra dimensão. estamos falar de cidadãos que, infelizmente, em resultado das políticas que temos tido, não têm rendimentos suficientes para aced... | FAR_LEFT |
24 | 4,018 | ARTUR RÊGO | CDS-PP | sr. presidente, sr.as srs. deputados: quero cumprimentar os srs. peticionários agradecer-lhes iniciativa que tomaram, assim como movimento contínuo psicólogo, que também acompanhou esta temática desde princípio. estendo também este cumprimento ao partido comunista por ter tomado presente iniciativa legislativa, que nos... | vot_in_favour | 1 | quero cumprimentar os srs. peticionários agradecer-lhes iniciativa que tomaram, assim como movimento contínuo psicólogo, que também acompanhou esta temática desde princípio. estendo também este cumprimento ao partido comunista por ter tomado presente iniciativa legislativa, que nos possibilitou, finalmente, estarmos aq... | RIGHT |
207 | 4,296 | OTÍLIA FERREIRA GOMES | CDS-PP | sr.ª presidente, sr. ministro, sabemos que, desde que tomou posse, este governo tem tido uma especial atenção ao diálogo com todos os parceiros sociais em muitas questões, com especial enfoque nas questões laborais, tendo em conta os compromissos assumidos por portugal com os seus credores, mas também no sentido de obt... | vot_in_favour | 1 | sabemos que, desde que tomou posse, este governo tem tido uma especial atenção ao diálogo com todos os parceiros sociais em muitas questões, com especial enfoque nas questões laborais, tendo em conta os compromissos assumidos por portugal com os seus credores, mas também no sentido de obter consensos para incentivo des... | RIGHT |
1,156 | 4,152 | FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO | PSD | o sr. deputado concorda que um concelho, como de sintra, com habitantes, tenha só licenças de táxi? sr. deputado concorda que em lisboa, com aumento de turismo que existiu, entre tenha só havido mais licenças de táxi? é que, sr. deputado, hoje, com tvde, não existe, na prática, contingentação! ainda não perceberam isso... | vot_in_favour | 1 | concorda que um taxista que pegue num cliente em matosinhos, por exemplo, que vá levar ao aeroporto francisco sá carneiro, na maia, tenha de, obrigatoriamente, vir vazio, quando existem ou pessoas na fila de espera para os táxis?! faz sentido, isto? não faz sentido alargar prestação de serviço público dos taxistas outr... | CENTER |
3 | 2,433 | JOSÉ MOURA SOEIRO | BE | sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: proteção na parentalidade é um direito que está garantido constitucionalmente. nós sabemos como exercício concreto desse direito tem sido, nos últimos anos, atropelado pelas políticas de austeridade. sabemos como empobrecimento, desemprego, os convites à emigração foram entrave ma... | vot_in_favour | 1 | a proteção na parentalidade é um direito que está garantido constitucionalmente. nós sabemos como exercício concreto desse direito tem sido, nos últimos anos, atropelado pelas políticas de austeridade. sabemos como empobrecimento, desemprego, os convites à emigração foram entrave maior à natalidade no nosso país também... | LEFT |
294 | 1,554 | FILIPE NETO BRANDÃO | PS | sr. presidente, sr.as srs. deputados: projeto de lei ora em apreço é suscetível de merecer várias considerações. relativamente ao seu mérito intrínseco e, para que não se alimente quaisquer expectativas ou angústias relativamente ao sentido de voto do partido socialista, quero comunicar que partido socialista votará fa... | vot_against | 1 | o projeto de lei ora em apreço é suscetível de merecer várias considerações. relativamente ao seu mérito intrínseco e, para que não se alimente quaisquer expectativas ou angústias relativamente ao sentido de voto do partido socialista, quero comunicar que partido socialista votará favoravelmente este projeto, ao qual r... | CENTER |
151 | 4,129 | CRISTÓVÃO CRESPO | PSD | sr.ª presidente, sr. ministro de estado das finanças, os debates decorridos na presente legislatura têm sido marcados pela expressão de terminologia das finanças até à exaustão, tanto pelos partidos que apoiam governo como pelos partidos da oposição. trabalho na comissão de orçamento, finanças administração pública tem... | vot_in_favour | 1 | «quem vier seguir nem tempo terá para se sentar»foi expressão utilizada. quem tal afirmou não foi ninguém do psd ou do cds-pp, foi ministro das finanças do anterior governo socialista. com toda certeza, sabia do que falava, sabia que passaríamos estar sujeitos um programa de ajustamento, isto é, que tínhamos que nos pô... | CENTER |
249 | 4,403 | VERA RODRIGUES | CDS-PP | sr.ª presidente, sr. secretário de estado, srs. deputados: há uma equação, sr. secretário de estado, que esquerda radical deste parlamento continua sem perceber, que só há emprego, só há riqueza, só há mais postos de trabalho, só há mais investimento só há ganhos de competitividade se, efetivamente, houver investimento... | vot_in_favour | 1 | há uma equação, sr. secretário de estado, que esquerda radical deste parlamento continua sem perceber, que só há emprego, só há riqueza, só há mais postos de trabalho, só há mais investimento só há ganhos de competitividade se, efetivamente, houver investimento privado. esta equação, na linguagem do bloco de esquerda d... | RIGHT |
454 | 1,621 | MARIA OFÉLIA MOLEIRO | PSD | sr. presidente, sr.as srs. deputados: hoje, bloco de esquerda apresenta-nos um projecto de lei que estipula uma forma de regulamentação do registo transfronteiriço de capitais, considerando que há riscos que ocorrem com manipulação de mercados financeiros que utilizam empresas criadas em sociedades offshore. pretendem,... | vot_against | 1 | hoje, bloco de esquerda apresenta-nos um projecto de lei que estipula uma forma de regulamentação do registo transfronteiriço de capitais, considerando que há riscos que ocorrem com manipulação de mercados financeiros que utilizam empresas criadas em sociedades offshore. pretendem, com isso, criar um regime de identifi... | CENTER |
113 | 5,749 | SANDRA PEREIRA | PSD | sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: proposta de lei do governo que está hoje aqui para nossa apreciação, proposta de lei n.º /xiii/.ª, tipifica crime de agressão, procedendo à segunda alteração à lei n.º /, de de julho, que adapta legislação penal portuguesa ao estatuto do tribunal penal int... | vot_in_favour | 1 | a proposta de lei do governo que está hoje aqui para nossa apreciação, proposta de lei n.º /xiii/.ª, tipifica crime de agressão, procedendo à segunda alteração à lei n.º /, de de julho, que adapta legislação penal portuguesa ao estatuto do tribunal penal internacional destina-se, como já foi aqui dito, adequar legislaç... | CENTER |
126 | 1,715 | BRUNO DIAS | PCP | sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: as políticas que vêm sendo seguidas ao longo de décadas, por sucessivos governos, têm sido no sentido de desmantelar os setores produtivos do nosso país, em particular os pequenos médios produtores. desde agricultura às pescas, à indústria, mas também no pe... | vot_against | 1 | as políticas que vêm sendo seguidas ao longo de décadas, por sucessivos governos, têm sido no sentido de desmantelar os setores produtivos do nosso país, em particular os pequenos médios produtores. desde agricultura às pescas, à indústria, mas também no pequeno comércio, há um poder imenso, desigual, crescente, ao lon... | FAR_LEFT |
185 | 1,656 | ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO | CDS-PP | sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: debatemos hoje proposta de lei do governo para aplicar regime da segurança saúde no trabalho, previsto no código do trabalho legislação complementar, aos órgãos serviços da administração pública. então, em que consiste, no fundo, esta proposta? em estender ... | vot_in_favour | 1 | debatemos hoje proposta de lei do governo para aplicar regime da segurança saúde no trabalho, previsto no código do trabalho legislação complementar, aos órgãos serviços da administração pública. então, em que consiste, no fundo, esta proposta? em estender ao setor público as regras de proteção, segurança saúde dos tra... | RIGHT |
51 | 1,696 | HONÓRIO NOVO | PCP | peço palavra, sr.ª presidente, para uma interpelação à mesa. sr.ª presidente, é para, através de v. ex.ª, entregando-lhe texto que tenho na minha mão estou exibir, perguntar todos os membros do governo aqui presentes que, eventualmente, tenham cometido mesmo lapso que sr. ministro das finanças acaba de reconhecer ter c... | vot_in_favour | 1 | peço palavra, sr.ª presidente, para uma interpelação à mesa. sr.ª presidente, é para, através de v. ex.ª, entregando-lhe texto que tenho na minha mão estou exibir, perguntar todos os membros do governo aqui presentes que, eventualmente, tenham cometido mesmo lapso que sr. ministro das finanças acaba de reconhecer ter c... | FAR_LEFT |
468 | 4,161 | CATARINA MARTINS | BE | sr. presidente, sr.as srs. deputados: as bibliotecas públicas, como sabem, são um equipamento de proximidade mais utilizado por toda gente, por todas as gerações. é nas bibliotecas públicas que as crianças aprendem prazer da leitura, mas é também lá que os pensionistas vão ler jornal de manhã, ou que os desempregados p... | vot_in_favour | 1 | as bibliotecas públicas, como sabem, são um equipamento de proximidade mais utilizado por toda gente, por todas as gerações. é nas bibliotecas públicas que as crianças aprendem prazer da leitura, mas é também lá que os pensionistas vão ler jornal de manhã, ou que os desempregados podem procurar emprego online, ou os es... | LEFT |
290 | 1,927 | JOSÉ PEREIRA DA COSTA | PSD | sr. presidente da assembleia da república, srs. deputados: as forças armadas, ao serviço do povo português, têm como primordial inquestionável missão defesa da pátria, direito dever fundamental de todos os portugueses. compete às forças armadas um papel decisivo na defesa nacional, no respeito pelas instituições democr... | vot_against | 1 | as forças armadas, ao serviço do povo português, têm como primordial inquestionável missão defesa da pátria, direito dever fundamental de todos os portugueses. compete às forças armadas um papel decisivo na defesa nacional, no respeito pelas instituições democráticas, tendo por objectivo garantir independência nacional... | CENTER |
337 | 209 | ANTÓNIO FILIPE | PCP | sr. presidente, srs. deputados: muito brevemente, como é forçoso, quero apenas repudiar uma concepção aqui manifestada pelo sr. deputado arons de carvalho, que é de que assembleia da república não pode unilateralmente alterar lei da televisão. isto é, concessionário do serviço público de televisão pode alterar unilater... | vot_in_favour | 1 | muito brevemente, como é forçoso, quero apenas repudiar uma concepção aqui manifestada pelo sr. deputado arons de carvalho, que é de que assembleia da república não pode unilateralmente alterar lei da televisão. isto é, concessionário do serviço público de televisão pode alterar unilateralmente modo de exercício do dir... | FAR_LEFT |
128 | 1,715 | BRUNO DIAS | PCP | sr. presidente, secretário de estado das obras públicas, transportes comunicações, pedido de esclarecimentos, muito concreto, que gostava de lhe fazer prende-se com sua não obrigatoriedade, nos termos da própria diretiva. isto sem discutirmos, agora, até que ponto as diretivas são boas ou más. esta diretiva, no próprio... | vot_in_favour | 1 | o governo tenciona implementar concretizar este sistema que senhor aqui apresenta em portugal? quando? como? em que condições? estas perguntas são muito concretas gostava que me esclarecesse. | FAR_LEFT |
368 | 834 | HELOÍSA APOLÓNIA | PEV | sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: quero também, em nome do grupo parlamentar do partido ecologista «os verdes», saudar muito fortemente este ato de participação política de mais de cidadãos, que subscrevem esta iniciativa legislativa de cidadãos, qual resultou justamente no projeto de lei n.º /xii (.ª). que estes ... | vot_against | 1 | quero também, em nome do grupo parlamentar do partido ecologista «os verdes», saudar muito fortemente este ato de participação política de mais de cidadãos, que subscrevem esta iniciativa legislativa de cidadãos, qual resultou justamente no projeto de lei n.º /xii (.ª). que estes cidadãos propõem à assembleia da repúbl... | FAR_LEFT |
295 | 26 | ARMÉNIO SANTOS | PSD | sr. presidente, srs. deputados: trabalho precário a sua prática abusiva têm vindo aumentar nos últimos tempos, sem que governo esteja olhar para este problema com devida atenção. pelo contrário, ao nível do estado, governo tem dado maus exemplos, que objectivamente funcionam como incentivos para outros sectores de acti... | vot_against | 1 | o trabalho precário a sua prática abusiva têm vindo aumentar nos últimos tempos, sem que governo esteja olhar para este problema com devida atenção. pelo contrário, ao nível do estado, governo tem dado maus exemplos, que objectivamente funcionam como incentivos para outros sectores de actividade. os dados ontem finalme... | CENTER |
104 | 1,953 | DIOGO FEIO | CDS-PP | sr. presidente, sr. secretário de estado da administração pública, ao iniciar este debate em nome do cds, quero que fique muito clara posição que partido tem em relação à necessidade de reforma da administração pública. somos, nesta noutras matérias, uma oposição responsável. daremos toda solidariedade para uma reforma... | vot_against | 1 | tecnicamente era possível fazê-la já, mas considera governo mais correcto esperar mais um ano para que ela possa ser melhor explicada. sr. secretário de estado, essa mesma expectativa não acontecia há um ano, quando tínhamos um prazo bem distinto?! é que já há um ano poderiam ter precisamente expectativa de que seria n... | RIGHT |
318 | 1,102 | PEDRO MOTA SOARES | CDS-PP | sr. presidente, sr.as srs. deputados: permitam-me que, em jeito de balanço, me refira algumas questões surgidas ao longo do debate. primeira questão, para nós muito importante: que cds-pp quer, com este diploma, é, acima de tudo, exigir ao estado mesmo que estado exige aos particulares. trata-se de um princípio básico ... | vot_in_favour | 1 | permitam-me que, em jeito de balanço, me refira algumas questões surgidas ao longo do debate. primeira questão, para nós muito importante: que cds-pp quer, com este diploma, é, acima de tudo, exigir ao estado mesmo que estado exige aos particulares. trata-se de um princípio básico de justiça com qual esperamos que todo... | RIGHT |
103 | 6,905 | ARTUR SOVERAL ANDRADE | PSD | sr. presidente, sr.ª ministra, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: psd não votará contra esta proposta, nem votaria contra nenhuma proposta que no essencial defendesse mais ou menos que aqui é tratado, desde logo, porque situação presente é péssima, é horrível, e, portanto, urge ultrapassar contexto que já ... | vot_abstention | 1 | o psd não votará contra esta proposta, nem votaria contra nenhuma proposta que no essencial defendesse mais ou menos que aqui é tratado, desde logo, porque situação presente é péssima, é horrível, e, portanto, urge ultrapassar contexto que já aqui foi identificado por vários deputados que nos leva que depois, em sede d... | CENTER |
192 | 2,234 | JOÃO OLIVEIRA | PCP | sr. presidente, sr.as srs. deputados: proposta que governo nos apresenta de alteração ao código das expropriações não merece uma discordância de fundo por parte do pcp, mas, ainda assim, suscita-nos algumas questões que teremos de deixar na sua apreciação. em primeiro lugar, obrigatoriedade de comunicação da alteração ... | vot_against | 1 | a proposta que governo nos apresenta de alteração ao código das expropriações não merece uma discordância de fundo por parte do pcp, mas, ainda assim, suscita-nos algumas questões que teremos de deixar na sua apreciação. em primeiro lugar, obrigatoriedade de comunicação da alteração de residência aqui prevista não nos ... | FAR_LEFT |
43 | 2,641 | PAULO CAVALEIRO | PSD | sr. presidente, sr. secretário de estado, sr.as srs. deputados: governo apresenta esta assembleia da república proposta de lei n.º /xi (.ª), que vem rever legislação em vigor relativamente aos danos sofridos em caso de morte ou incapacidade dos desportistas de alto rendimento à sua reparação. trata-se de rever um regim... | vot_in_favour | 1 | o governo apresenta esta assembleia da república proposta de lei n.º /xi (.ª), que vem rever legislação em vigor relativamente aos danos sofridos em caso de morte ou incapacidade dos desportistas de alto rendimento à sua reparação. trata-se de rever um regime que diz respeito um público-alvo muito especial, dadas as ca... | CENTER |
465 | 51 | FERNANDO ANTUNES | PSD | é mais um estatuto trabalhar para estatística. mas pergunto: que podem os portugueses fazer quando discurso para paíspara professores, alunos paise conselho da ministra da educação são um apelo ao «não chumbo», porque fica caro para estado? pensá-lo é muito grave, dizê-lo é absolutamente vergonhoso irresponsável. pergu... | vot_in_favour | 1 | é mais um estatuto trabalhar para estatística. mas pergunto: que podem os portugueses fazer quando discurso para paíspara professores, alunos paise conselho da ministra da educação são um apelo ao «não chumbo», porque fica caro para estado? pensá-lo é muito grave, dizê-lo é absolutamente vergonhoso irresponsável. pergu... | CENTER |
314 | 3,942 | FRANCISCA ALMEIDA | PSD | sr.ª presidente, sr.ª ministra, sr.ª secretária de estado, sr.as srs. deputados: debatemos hoje proposta de lei n.º /xii (.ª), que transpõe diretiva relativa à decisão europeia sobre proteção. do que aqui se cura, como bem se refere no preâmbulo da iniciativa, é de garantir que uma medida de proteção aplicável num dado... | vot_in_favour | 1 | debatemos hoje proposta de lei n.º /xii (.ª), que transpõe diretiva relativa à decisão europeia sobre proteção. do que aqui se cura, como bem se refere no preâmbulo da iniciativa, é de garantir que uma medida de proteção aplicável num dado estado-membro é eficaz em toda união, porque acompanha vítima, seguindo seu perc... | CENTER |
2 | 1,960 | ROSÁRIO ÁGUAS | PSD | sr. presidente, sr. ministro das finanças, gostava de questionar sobre situação financeira do sector da saúde, nomeadamente dos hospitais epe spa. governo tem sistematicamente afirmado que as contas do sector da saúde estão equilibradas que pagamento aos fornecedores a terceiros está ser feito de forma atempada. só que... | vot_against | 1 | a dívida estimada, neste momento, é de milhões de euros os prazos de pagamentotenho-os aqui para os exibir, se for necessáriosão de dias, de dias, de dias, de dias e, até, de dias, sr. ministro! as associações deste sector fazem uma estimativa, indicando que, neste momento, serviço nacional de saúde deve, para além de ... | CENTER |
10 | 4,557 | MARIANA MORTÁGUA | BE | sr. presidente, srs. deputados: é apenas para dizer que é surpreendente ver sr. deputado andré ventura participar neste debate. é que sr. deputado prometeu, quando se candidatou, que exerceria as suas funções em exclusividade, coisa que não faz, não faz trabalhando para uma empresa que faz consultoria fiscal. vejam só,... | vot_in_favour | 1 | é apenas para dizer que é surpreendente ver sr. deputado andré ventura participar neste debate. é que sr. deputado prometeu, quando se candidatou, que exerceria as suas funções em exclusividade, coisa que não faz, não faz trabalhando para uma empresa que faz consultoria fiscal. vejam só, consultoria fiscal! portanto, s... | LEFT |
238 | 4,145 | LUÍS MENEZES | PSD | sr. presidente, dá-me licença que use da palavra? sr. presidente, não querendo criar um incidente, revejo-me perfeitamente nas suas palavras. deputado josé magalhães exagerou claramente na falta de educação, nesta câmara, e, infelizmente, nenhum destes deputados, nem ninguém que nos vê através das câmaras lá em casa, g... | vot_in_favour | 1 | dá-me licença que use da palavra? sr. presidente, não querendo criar um incidente, revejo-me perfeitamente nas suas palavras. deputado josé magalhães exagerou claramente na falta de educação, nesta câmara, e, infelizmente, nenhum destes deputados, nem ninguém que nos vê através das câmaras lá em casa, ganha com este ti... | CENTER |
229 | 2,419 | CECÍLIA MEIRELES | CDS-PP | sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: isto está transformar-se, muito rapidamente, numa manhã de discussão de formas de procedimentos não de discussão de conteúdos, que não deixa de ser curioso. srs. deputados, vejamos: compreendo argumento que muitos srs. deputados utilizam no sentido de nos ... | vot_abstention | 1 | isto está transformar-se, muito rapidamente, numa manhã de discussão de formas de procedimentos não de discussão de conteúdos, que não deixa de ser curioso. srs. deputados, vejamos: compreendo argumento que muitos srs. deputados utilizam no sentido de nos dizer: «nós queremos discutir sumo das propostas, nós queremos d... | RIGHT |
207 | 1,992 | PEDRO ROQUE | PSD | sr. presidente: feitas que estão as principais intervenções dos grupos parlamentares, ficou à vista que governo a maioria seguem caminho da modernização do país, da sua recuperação económica e, também, da recuperação do emprego. sr. deputado nuno sá já nos habituou não só às suas intervenções, como também este novo est... | vot_against | 1 | feitas que estão as principais intervenções dos grupos parlamentares, ficou à vista que governo a maioria seguem caminho da modernização do país, da sua recuperação económica e, também, da recuperação do emprego. sr. deputado nuno sá já nos habituou não só às suas intervenções, como também este novo estilo do partido s... | CENTER |
116 | 3 | ADÃO SILVA | PSD | sr. presidente, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: mais do que um debate orçamental, estes dois dias converteram-se numa extensa moção de censura ao governo. e, ao que tudo indica, moção de censura ao governo de antónio costa vai ser aprovada o orçamento do estado para vai ser reprova... | vot_against | 1 | mais do que um debate orçamental, estes dois dias converteram-se numa extensa moção de censura ao governo. e, ao que tudo indica, moção de censura ao governo de antónio costa vai ser aprovada o orçamento do estado para vai ser reprovado, também pelos seus antigos aliados da esquerda radical. pouco falta para geringonça... | CENTER |
94 | 1,656 | ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO | CDS-PP | sr. presidente, sr. deputado tiago barbosa ribeiro, confesso que tive dúvidas sobre se estávamos no mesmo debate, ou não, porque não ouvi uma única palavra sobre tema «apresentação periódica dos desempregados», que é uma medida de do ministro vieira da silva, ministro esse que sr. deputado, supostamente, apoia. as perg... | vot_abstention | 1 | concorda que sr. ministro vieira da silva decidiu impor aos desempregados um calvário burocrático, humilhante, cansativo inútil? concorda que tratou os desempregados como arguidos, obrigados termo de identidade residência? concorda que ministro vieira da silva tratou os desempregados como criminosos? concorda com supre... | RIGHT |
879 | 5,777 | ANDRÉ SILVA | PAN | sr. presidente, sr.as srs. deputados, queria deixar quatro notas sobre este debate. em primeiro lugar, é consensual na sociedade é aceite por todos os deputados que devem ser banidas condenadas todas as violências desnecessárias contra animaisisso mesmo está na lei, isso mesmo os senhores aprovaram. é, no entanto, para... | vot_in_favour | 1 | queria deixar quatro notas sobre este debate. em primeiro lugar, é consensual na sociedade é aceite por todos os deputados que devem ser banidas condenadas todas as violências desnecessárias contra animaisisso mesmo está na lei, isso mesmo os senhores aprovaram. é, no entanto, para maioria dos deputados, legítimo viole... | CENTER |
267 | 4,374 | RUI BARRETO | CDS-PP | sr. presidente, srs. deputados: hoje discutimos uma proposta de lei da autoria da assembleia legislativa dos açores versando sobre lei n.º /, de de setembro, que incide sobre uma alteração esta lei que estabelecia regime jurídico das autarquias locais, aprovava estatuto das entidades intermunicipais, estabelecia regime... | vot_in_favour | 1 | hoje discutimos uma proposta de lei da autoria da assembleia legislativa dos açores versando sobre lei n.º /, de de setembro, que incide sobre uma alteração esta lei que estabelecia regime jurídico das autarquias locais, aprovava estatuto das entidades intermunicipais, estabelecia regime jurídico da transferência de co... | RIGHT |
879 | 5,906 | ÂNGELA MOREIRA | PCP | sr. presidente, sr.as srs. deputados: debatemos hoje projeto de lei apresentado pelo pan que determina abolição de corridas de touros. as corridas de touros os espetáculos tauromáquicos têm suscitado, repetidamente, debates neste parlamento na sociedade, pelo que reiteramos posição que temos assumido. pcp respeita inte... | vot_against | 1 | debatemos hoje projeto de lei apresentado pelo pan que determina abolição de corridas de touros. as corridas de touros os espetáculos tauromáquicos têm suscitado, repetidamente, debates neste parlamento na sociedade, pelo que reiteramos posição que temos assumido. pcp respeita integralmente sensibilidade de quem não es... | FAR_LEFT |
449 | 4,174 | JOSÉ GUSMÃO | BE | sr. presidente, sr. deputado paulo batista santos, evocou os sovietes para falar da proposta do pcp. ora, até fui rapidamente consultar, outra vez, diploma do pcp, mas que consta de alteração substancial à legislação fiscal em portugal não é mais do que aquilo que os srs. deputados votaram no orçamento do estado para p... | vot_in_favour | 1 | o psd opõe-se, emàquilo que chama união soviética de portugal, mas que, emjá pode ser! portanto, só temos de esperar mais dias para que psd assuma plenamente sua vocação revolucionária! os srs. deputados do psd, que hoje se fizeram representantes legais de todas as empresas que já anteciparam os dividendos para fugir a... | LEFT |
367 | 4,086 | ANTÓNIO LEITÃO AMARO | PSD | sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: assistimos hoje mais uma incompreensível inacreditável desorientação do partido socialista. há uma semana, faziam um exercício semelhante com censura: num dia, votavam contra censura do partido comunista, no dia seguir, propunham uma moção de censura. quanto esta lei do arrendamen... | vot_in_favour | 1 | assistimos hoje mais uma incompreensível inacreditável desorientação do partido socialista. há uma semana, faziam um exercício semelhante com censura: num dia, votavam contra censura do partido comunista, no dia seguir, propunham uma moção de censura. quanto esta lei do arrendamento, há duas semanas, votavam pela sua r... | CENTER |
5 | 42 | DUARTE PACHECO | PSD | sr.ª presidente, sr.as srs. deputados, sr. ministro das finanças, em primeiro lugar, gostaria de dizer que saudamos esta iniciativa recusamos debate com base em princípios ideológicos, populistas demagógicos, como já foram utilizados por alguns deputados desta casa. isso está ultrapassado e, felizmente, povo português,... | vot_against | 1 | a realidade é de que um sistema financeiro saudável é fundamental para crescimento da economia. existência de um sistema financeiro forte, confiante, que possa actuar imprimir liquidez à economia é fundamental para crescimento económico. desde início que actual governo afirmou, mais do que uma vez, que, tão importante ... | CENTER |
235 | 4,187 | PEDRO JESUS MARQUES | PS | sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: governo a maioria quiseram limitar debate de uma proposta desta importância ao fazerem um debate desta natureza, com minutos para cada partido, para despachar rapidamente, sem relatórios de avaliação da proposta, sem relatórios de impacto, sem parecer da a... | vot_in_favour | 1 | o governo a maioria quiseram limitar debate de uma proposta desta importância ao fazerem um debate desta natureza, com minutos para cada partido, para despachar rapidamente, sem relatórios de avaliação da proposta, sem relatórios de impacto, sem parecer da associação portuguesa de bancos (apb) enviada este parlamento, ... | CENTER |
367 | 4,439 | ANTÓNIO PRÔA | PSD | sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: estamos hoje debater, uma vez mais, questão do arrendamento urbano. depois da entrada em vigor do novo regime jurídico do arrendamento urbano proposto pelo governo, esta é já segunda vez que assunto é discutido no parlamento. em apenas quatro meses de vigência da nova lei haver du... | vot_in_favour | 1 | estamos hoje debater, uma vez mais, questão do arrendamento urbano. depois da entrada em vigor do novo regime jurídico do arrendamento urbano proposto pelo governo, esta é já segunda vez que assunto é discutido no parlamento. em apenas quatro meses de vigência da nova lei haver duas discussões sobre mesmo tema em plená... | CENTER |
890 | 4,022 | JOÃO VASCONCELOS | BE | sr. presidente, sr. deputado costa silva, psd agendou para este debate tema das desigualdades territoriais da descentralização. ou seja, psd procura dar entender à opinião pública que está favor do combate às desigualdades territoriais a sua solução para todas essas desigualdades é apresentação de um projeto de lei, su... | vot_against | 1 | este é grande milagre, varinha mágica com que estes dois partidos nos presenteiam para acabar com as desigualdades territoriais. mas está psd mesmo preocupado com as desigualdades territoriais, que continuam persistir no nosso país? é que uma coisa é aquilo que se promete, outra coisa são as ações práticas de quando os... | LEFT |
223 | 2,212 | MIGUEL LARANJEIRO | PS | sr. presidente, sr.as srs. deputados: está hoje em debate proposta de lei n.º /x (.ª) que visa transposição para ordenamento jurídico nacional de duas directivas comunitárias que pretendem, por um lado, reconhecimento das qualificações profissionais no espaço comunitário e, por outro, adaptação de determinadas directiv... | vot_in_favour | 1 | está hoje em debate proposta de lei n.º /x (.ª) que visa transposição para ordenamento jurídico nacional de duas directivas comunitárias que pretendem, por um lado, reconhecimento das qualificações profissionais no espaço comunitário e, por outro, adaptação de determinadas directivas no domínio da livre circulação de p... | CENTER |
177 | 1,571 | ISABEL JORGE | PS | sr. presidente, queria pedir autorização para saudar sr. secretário de estado da protecção civil desejar-lhe melhor sorte nas suas novas funções. ex.mo sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: jornal de notícias do dia de novembro de«colisão entre dois veículos faz um morto três feridos». família ... | vot_in_favour | 1 | jornal de notícias do dia de novembro de«colisão entre dois veículos faz um morto três feridos». família em estado de choque, tanto mais que pai da vítima morrera nas estradas, há anos, de acidente semelhante. «operação carnaval» do corrente ano: psp deteve pessoas, quase metade por condução com excesso de álcool. brig... | CENTER |
176 | 2,140 | SÓNIA SANFONA | PS | sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: em primeiro lugar, fazendo um pouco minhas as palavras do sr. deputado antónio montalvão machado, queria dizer que meu registo de interesses resume-se não à extensão nem à qualidade do dele, naturalmente, mas ao facto de também eu ser advogada. quero deixá-... | vot_in_favour | 1 | em primeiro lugar, fazendo um pouco minhas as palavras do sr. deputado antónio montalvão machado, queria dizer que meu registo de interesses resume-se não à extensão nem à qualidade do dele, naturalmente, mas ao facto de também eu ser advogada. quero deixá-lo, desde já, claro. parece que, hoje em dia, não é propriament... | CENTER |
175 | 1,686 | PEDRO DUARTE | PSD | sr. presidente, sr.as srs. deputados: objectivo do partido social democrata com apresentação o agendamento desta iniciativa é simples, é, creio, claro não deixará grandes dúvidas hesitações aos diferentes intervenientes neste processo legislativo. assenta em princípios, também eles, muito claros muito objectivos: os da... | vot_in_favour | 1 | o objectivo do partido social democrata com apresentação o agendamento desta iniciativa é simples, é, creio, claro não deixará grandes dúvidas hesitações aos diferentes intervenientes neste processo legislativo. assenta em princípios, também eles, muito claros muito objectivos: os da transparência da clareza, nomeadame... | CENTER |
64 | 4,012 | FERNANDO ANASTÁCIO | PS | sr. presidente, sr.ª ministra da justiça, sr. secretário de estado dos assuntos parlamentares, srs. deputados: hoje, há todo um conjunto de novas realidades criminais de segurança que implicam que sistema de justiça criminal garanta aos órgãos de investigação aos operadores judiciários condições, em termos de prova téc... | vot_in_favour | 1 | hoje, há todo um conjunto de novas realidades criminais de segurança que implicam que sistema de justiça criminal garanta aos órgãos de investigação aos operadores judiciários condições, em termos de prova técnico-científica, suficientes bastantes para descoberta da verdade, assim como, no âmbito da prevenção do exercí... | CENTER |
268 | 1,686 | PEDRO DUARTE | PSD | sr. presidente, naturalmente, lamentamos que partido socialista não tenha gerido convenientemente seu tempo pois, assim, não poderemos confrontar sr.ª deputada. de qualquer forma, estamos nos momentos finais deste nosso debate penso que já é possível retirar algumas conclusões. penso que ficou claro que, de facto, estã... | vot_in_favour | 1 | apesar de estarmos na oposição, preferimos apresentar contributos positivos para uma melhor governação do país. psd fê-lo hoje já tem feito em relação muitas outras áreas. era bom que partido socialista invertesse esta sua tendência. é que, hoje em dia, partido socialista tem de governar; se calhar, em muitas circunstâ... | CENTER |
1,156 | 4,392 | PAULO RIOS DE OLIVEIRA | PSD | sr. presidente, sr. deputado hélder amaral, agradeço as questões que me colocou. sr. deputado, começou até por uma confissão sabe que confissão com arrependimento tem muito valor para nós. desse ponto de vista, começou bem. sr. deputado, isto é muito dinâmico, vem desdeem primeiro lugar, foi chegada das plataformas que... | vot_in_favour | 1 | continuamos defender que continue existir um conjunto de características que só estão atribuídas aos táxis que lhes são vantajosas. mas, quando eles nos dizem «nós não podemos concorrer, porque temos um preço fixo», nós acabámos com isso, fixámos um limite máximo, pois temos de proteger os consumidores. quando eles nos... | CENTER |
94 | 2,433 | JOSÉ MOURA SOEIRO | BE | sr.ª presidente, gostava de fazer desta intervenção um exercício de combate à fraude, porque este debate tem tido bastante fraude argumentativa seria importante combatê-la. sim, sr.ª presidente. primeira fraude deste debate: psd está surpreendido com proposta do bloco de esquerda! sr.ª deputada, proposta está entregue ... | vot_in_favour | 1 | o psd está surpreendido com proposta do bloco de esquerda! sr.ª deputada, proposta está entregue desde janeiro. ainda não tinha tido oportunidade de ler de consultar? esta proposta é uma espécie de excentricidade do bloco! uma deputada tão dedicada às questões do trabalho não conhece os relatórios do provedor de justiç... | LEFT |
207 | 1,696 | HONÓRIO NOVO | PCP | sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: como vem sendo má prática deste governo, as grandes opções o relatório de orientação da despesa voltaram entrar fora dos prazos legais. mas pior do que incumprimento de prazos é verificar quanto estes documentos não permitem responder aos problemas centrais... | vot_against | 1 | como vem sendo má prática deste governo, as grandes opções o relatório de orientação da despesa voltaram entrar fora dos prazos legais. mas pior do que incumprimento de prazos é verificar quanto estes documentos não permitem responder aos problemas centrais que desenvolvimento o reforço da coesão social territorial do ... | FAR_LEFT |
94 | 3,991 | NUNO ENCARNAÇÃO | PSD | sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: memorando de entendimento sobre as condicionalidades da política económica, que portugal está obrigado, prevê, nos seus parágrafose ., como aqui já foi referido, que se deve rever reduzir número de profissões regulamentadas, bem como melhorar funcionamento... | vot_against | 1 | o memorando de entendimento sobre as condicionalidades da política económica, que portugal está obrigado, prevê, nos seus parágrafose ., como aqui já foi referido, que se deve rever reduzir número de profissões regulamentadas, bem como melhorar funcionamento do setor das profissões regulamentadas, procedendo à análise ... | CENTER |
49 | 6,535 | ANDRÉ VENTURA | CH | sr.ª presidente, srs. deputados, sr.ª ministra da modernização do estado da administração pública: normativo que nos traz peca essencialmente por ser tardio, porque, de facto, um dos grandes problemas com que empresários a sociedade civil se depararam ao longo dos últimos meses foi com excessiva burocracia, excessiva d... | vot_against | 1 | o normativo que nos traz peca essencialmente por ser tardio, porque, de facto, um dos grandes problemas com que empresários a sociedade civil se depararam ao longo dos últimos meses foi com excessiva burocracia, excessiva demora por parte do governo em acudir-lhes quando mais falta fazia. em todo caso, há dúvidas que t... | FAR_RIGHT |
822 | 6,049 | SOFIA ARAÚJO | PS | sr. presidente, sr. deputado josé soeiro, governo do partido socialista assumiu como prioridade recuperação do rendimento disponível das famílias, dos trabalhadores dos pensionistas. mas convém aqui recordar que foi governo do partido socialista, com apoio da esquerda parlamentar, que garantiu sustentabilidade da segur... | vot_against | 1 | repôs gradualmente os valores de referência do complemento solidário para idosos alargou acesso aos pensionistas de pensão antecipada desderepôs gradualmente os valores de referência do rendimento social de inserção alterou enquadramento legal, desburocratizando processo de renovação anual, reconheceu direito à prestaç... | CENTER |
372 | 2,095 | MARIA JOSÉ GAMBOA | PS | sr. presidente, sr.as srs. deputados: projecto de lei n.º /x, apresentado pelo partido social-democrata, cria um regime especial de protecção de crianças jovens com doença oncológica nos domínios do trabalho, segurança social, saúde educação. refira-se que esta iniciativa legislativa foi já apresentada discutida na ant... | vot_in_favour | 1 | o projecto de lei n.º /x, apresentado pelo partido social-democrata, cria um regime especial de protecção de crianças jovens com doença oncológica nos domínios do trabalho, segurança social, saúde educação. refira-se que esta iniciativa legislativa foi já apresentada discutida na anterior sessão legislativa, recebendo ... | CENTER |
1 | 209 | ANTÓNIO FILIPE | PCP | sr.ª presidente, srs. deputados: este debate tem sido, de certa maneira, insólito. sr. deputado antónio ventura enganou-se na assembleia veio para aqui fazer uma intervenção como se estivesse na assembleia legislativa da região autónoma dos açores, que é uma assembleia que nos merece toda consideração, mas, de facto, n... | vot_in_favour | 1 | este debate tem sido, de certa maneira, insólito. sr. deputado antónio ventura enganou-se na assembleia veio para aqui fazer uma intervenção como se estivesse na assembleia legislativa da região autónoma dos açores, que é uma assembleia que nos merece toda consideração, mas, de facto, não queremos usurpar os seus debat... | FAR_LEFT |
161 | 839 | PEDRO SOARES | BE | sr.ª presidente, quero dizer que, de facto, estamos aqui falar de um levantamento cadastral simplificado. parece-nos que urgência de intervir na floresta, urgência de haver mudanças concretas na floresta, justifica um procedimento simplificado, porque que interessa é capacidade que estado todos aqueles que intervêm na ... | vot_in_favour | 1 | quero dizer que, de facto, estamos aqui falar de um levantamento cadastral simplificado. parece-nos que urgência de intervir na floresta, urgência de haver mudanças concretas na floresta, justifica um procedimento simplificado, porque que interessa é capacidade que estado todos aqueles que intervêm na floresta possam t... | LEFT |
413 | 2,729 | BRAVO NICO | PS | sr. presidente, sr. deputado, projecto de lei que pcp apresenta tem, do ponto de vista conceptual, algumas fragilidades que resultam da confusão que se estabelece em relação aos conceitos de estágio curricular profissionalizante. como sr. deputado sabe, existem nos planos de estudos dos cursos ministrados pelas univers... | vot_against | 1 | — sr. deputado, coloco-lhe uma questão que diz respeito aos estágios profissionalizantes. vosso projecto de lei refere que estágio profissionalizante é uma actividade prática, no âmbito de uma entidade de acolhimento, acompanhada avaliada pela instituição de ensino superior, não sendo, no entanto, condição para obtençã... | CENTER |
105 | 2,195 | RICARDO RODRIGUES | PS | sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: intervenção da sr.ª ministra pareceu-me estar reproduzir um documento que não era, propriamente, sua proposta de lei. na verdade, não encontro essa capacidade que tem, na interpretação que fez, de que não há desjudicialização no processo de inventário. vejamos. em primeiro lugar, ... | vot_in_favour | 1 | a intervenção da sr.ª ministra pareceu-me estar reproduzir um documento que não era, propriamente, sua proposta de lei. na verdade, não encontro essa capacidade que tem, na interpretação que fez, de que não há desjudicialização no processo de inventário. vejamos. em primeiro lugar, gostava de referir aquilo em que esta... | CENTER |
400 | 1,058 | BERNARDINO SOARES | PCP | sr. presidente, sr.as srs. deputados, é evidente que este projecto de lei, independentemente dos seus méritos, foi apresentado pelo ps para tapar agenda isso diz bem, por um lado, da falta de iniciativa que grupo parlamentar do ps tem e, por outro, da consideração que tem pelo próprio projecto, porque esta foi única co... | vot_in_favour | 1 | por um lado, faz concentração num só diploma de vários aspectos que já estavam noutras leiscertamente isto tem algum interesse do ponto de vista da sistematização jurídica, mas nada que uma boa colectânea não pudesse resolver, sem ocupar plenário da assembleia da repúblicae, por outro lado, fazem-se alguns ajustes como... | FAR_LEFT |
3 | 6,177 | RUBINA BERARDO | PSD | sr.ª presidente, sr.as srs. deputados: uma nota prévia sobre importância que ps-madeira atribui esta proposta de lei: nem uma palavra! prefere guerrilhas políticas entre ilhas outra coisa. sr. deputado carlos pereira, para fazer manchetes de herói na imprensa regional, já é interessante falar sobre maternidade paternid... | vot_in_favour | 1 | uma nota prévia sobre importância que ps-madeira atribui esta proposta de lei: nem uma palavra! prefere guerrilhas políticas entre ilhas outra coisa. sr. deputado carlos pereira, para fazer manchetes de herói na imprensa regional, já é interessante falar sobre maternidade paternidade, mas, agora, para falar aqui, nesta... | CENTER |
328 | 2,156 | MARIANA AIVECA | BE | sr. presidente, sr.ª sr. secretários de estado, sr.as srs. deputados: convenção do trabalho marítimo de é um grande avanço para milhões de trabalhadores no mundo. é fruto de um trabalho internacional já deveria há muito ter sido transposta para ordenamento jurídico nacional, é dee sr. secretário de estado reconheceu-o ... | vot_in_favour | 1 | a convenção do trabalho marítimo de é um grande avanço para milhões de trabalhadores no mundo. é fruto de um trabalho internacional já deveria há muito ter sido transposta para ordenamento jurídico nacional, é dee sr. secretário de estado reconheceu-o implicitamente na intervenção. no entanto, esta convenção, que estab... | LEFT |
624 | 3,934 | JOÃO RAMOS | PCP | sr. presidente, sr. deputado hugo lopes soares, ação deste governo, de encerramento de tribunais, de escolas, de postos médicos, de postos da gnr, de juntas de freguesia, tem sido grandemente penalizadora para interior do país. esta ação é feita contra, por exemplo, constituição da república portuguesa, onde uma das co... | vot_abstention | 1 | concorda com isto, ou não, sr. deputado? | FAR_LEFT |
511 | 469 | PORFÍRIO SILVA | PS | sr. presidente, sr.as srs. deputados: debatemos hoje regime de autonomia gestão das escolas. é um debate que partido socialista considera importante, no qual queremos destacar projeto autonomia flexibilidade, que está ser desenvolvido pelo ministério da educação para que autonomia se construa naquele plano que é essenc... | vot_against | 1 | debatemos hoje regime de autonomia gestão das escolas. é um debate que partido socialista considera importante, no qual queremos destacar projeto autonomia flexibilidade, que está ser desenvolvido pelo ministério da educação para que autonomia se construa naquele plano que é essencial à missão da escola, que é plano cu... | CENTER |
68 | 3 | ADÃO SILVA | PSD | sr.ª presidente, srs. deputados: no fim do debate deste projecto de lei de bases da economia social, apresentado pelo psd pelo cds-pp, recordo miguel torga. miguel torga, num dos diáriosjá não me recordo em qualdizia que dos milhares de palavras do português, havia uma que sensibilizava particularmente: verbo congraçar... | vot_in_favour | 1 | no fim do debate deste projecto de lei de bases da economia social, apresentado pelo psd pelo cds-pp, recordo miguel torga. miguel torga, num dos diáriosjá não me recordo em qualdizia que dos milhares de palavras do português, havia uma que sensibilizava particularmente: verbo congraçar. ora, no debate desta lei de bas... | CENTER |
778 | 2,160 | NUNO DA CÂMARA PEREIRA | PSD | sr. presidente, sr.as srs. deputados, é só para chamar atenção perguntar aos deputados do ps se, por acaso, sabem qual é diferença entre uma lesma um caracol. é, precisamente, diferença entre precariedade ou não da segunda habitação e, se calhar, andar com esta «ao colo» deixá-la para ir fazer um passeio turístico… há ... | vot_in_favour | 1 | o autocaravanismo nada tem ver com caravanismo, absolutamente nada! os parques de campismo nada têm ver com os parques para autocaravanas. um caracol nada tem ver com uma lesma. caracol transporta sua casa para todo lado, lesma deixou no parque de campismo sua casca grossa foi conhecer outras coisasesta é diferença. po... | CENTER |
161 | 6,119 | EMÍLIA CERQUEIRA | PSD | sr.ª presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: psd apresenta-se neste debate com postura de sempre, que é de que interesse nacional dos portugueses tem de estar sempre em primeiro lugar. nesta matéria, psd mantém postura que teve há cerca de ano meio, aquando da discussão votação de iniciativas relativ... | vot_abstention | 1 | o psd apresenta-se neste debate com postura de sempre, que é de que interesse nacional dos portugueses tem de estar sempre em primeiro lugar. nesta matéria, psd mantém postura que teve há cerca de ano meio, aquando da discussão votação de iniciativas relativas ao pacote florestal, nomeadamente na implementação do atual... | CENTER |
41 | 4,402 | VÂNIA DIAS DA SILVA | CDS-PP | sr. presidente, sr.as srs. deputados, sr.ª ministra, srs. secretários de estado: depois de cumprimentar sr.ª ministra os srs. secretários de estado, gostava de dizer que criação da morada única digital é, de uma forma genérica, uma boa medida, que acolhemos aplaudimos por ser de adesão voluntária. se não fosse esse cas... | vot_abstention | 1 | depois de cumprimentar sr.ª ministra os srs. secretários de estado, gostava de dizer que criação da morada única digital é, de uma forma genérica, uma boa medida, que acolhemos aplaudimos por ser de adesão voluntária. se não fosse esse caso, teríamos as maiores reservas dúvidas em relação esta matéria. sempre apoiámos ... | RIGHT |
76 | 5,685 | JOSÉ CARLOS BARROS | PSD | sr. presidente, srs. membros do governo, srs. deputados: antes de mais, os meus cumprimentos. proposta de lei hoje em discussão prevê uma ligeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território de urbanismo, lei n.º /, alteração que consta, no essencial, do alargamento do praz... | vot_in_favour | 1 | antes de mais, os meus cumprimentos. proposta de lei hoje em discussão prevê uma ligeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território de urbanismo, lei n.º /, alteração que consta, no essencial, do alargamento do prazo de que os municípios dispõem para incorporar nos pdm (o... | CENTER |
1,123 | 2,297 | CRISTÓVÃO NORTE | PSD | sr. presidente, sr. deputado rocha andrade, devo assinalar, em primeiro lugar, sem esconder algum contentamento, facto de partido socialista se opor esta iniciativa do bloco de esquerda, pois um partido que é esteio de um governo que aumentou taxas, impostos contribuições, bateu todos os recordes de carga fiscal coloco... | vot_against | 1 | «não, imposto é inútil, é ineficaz, receita seria zero». eis mistério desvendado: ps é contra porque receita seria zero. essa é razão pela qual ps é contra. mas não deixa de ser extraordinário, sr. deputado rocha andrade, que ps seja contra este imposto na europa apoie agenda do comissário moscovitch, que visa substitu... | CENTER |
236 | 2,191 | HELENA PINTO | BE | sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: directiva //ce é resultado de um longo processo iniciado em dezembro de que entrou, finalmente, em vigor de dezembro depropõe-se facilitar agilizar as fusões entre sociedades de responsabilidade limitada, sempre que duas ou mais tenham sede em diferentes es... | vot_abstention | 1 | a directiva //ce é resultado de um longo processo iniciado em dezembro de que entrou, finalmente, em vigor de dezembro depropõe-se facilitar agilizar as fusões entre sociedades de responsabilidade limitada, sempre que duas ou mais tenham sede em diferentes estados-membros. directiva constitui uma medida importante no p... | LEFT |
428 | 2,069 | JORGE MACHADO | PCP | sr. presidente, sr.as srs. deputados: comemorou-se, no passado dia de janeiro, mais um aniversário do nascimento de luís braille. braille ficará para sempre na história da inclusão das pessoas com deficiência visual por ter criado um código escrito legível através do tacto, abrindo aos cegos as portas ao ensino, à info... | vot_in_favour | 1 | comemorou-se, no passado dia de janeiro, mais um aniversário do nascimento de luís braille. braille ficará para sempre na história da inclusão das pessoas com deficiência visual por ter criado um código escrito legível através do tacto, abrindo aos cegos as portas ao ensino, à informação, à cultura criando possibilidad... | FAR_LEFT |
1,144 | 4,557 | MARIANA MORTÁGUA | BE | sr. presidente, sr.ª deputada cecília meireles, antes de passarmos ao momento de discussão da iniciativa do cdso bloco irá desenvolver que pensa sobre ela sobre os problemas que pretende resolver —, há três perguntas que gostaria de lhe fazer. no projeto apresentado pelo cds é referidoe deputada cecília meireles também... | vot_against | 1 | o que é que cds pretende fazer com um projeto que é inconstitucional que tantas pessoas entendem que é inconstitucional? as duas outras perguntas que irei fazer são sobre conteúdo do que nos trouxe aqui. cds faz duras críticas ao banco de portugal, duras críticas ao governador carlos costa, duras críticas à atuação do ... | LEFT |
128 | 52 | FERNANDO SANTOS PEREIRA | PSD | sr. presidente, srs. membros do governo, sr.as srs. deputados: governo, através da proposta de lei n.º /x, vem solicitar à assembleia da república autorização para legislar em matéria de prevenção investigação de acidentes incidentes ferroviários, na medida em que as competências atribuir aos responsáveis pela respecti... | vot_in_favour | 1 | o governo, através da proposta de lei n.º /x, vem solicitar à assembleia da república autorização para legislar em matéria de prevenção investigação de acidentes incidentes ferroviários, na medida em que as competências atribuir aos responsáveis pela respectiva investigação técnica do gabinete de investigação de segura... | CENTER |
10 | 6,547 | CRISTINA RODRIGUES | PAN | sr. presidente, srs. secretários de estado, sr.as srs. deputados: esta lei, que transpõe partes das diretivas antielisão fiscal, conhecidas internacionalmente como atad ejá vem atrasada. os estados-membros tinham até de janeiro de para transporem para ordem jurídica nacional e, por isso, é importante saber que justific... | vot_in_favour | 1 | esta lei, que transpõe partes das diretivas antielisão fiscal, conhecidas internacionalmente como atad ejá vem atrasada. os estados-membros tinham até de janeiro de para transporem para ordem jurídica nacional e, por isso, é importante saber que justificou atraso na transposição de uma diretiva que foi aprovada em maio... | CENTER |
485 | 2,084 | NUNO MAGALHÃES | CDS-PP | sr.ª presidente, os factos já aqui foram expostos pelo sr. deputado luís montenegro. evidentemente, demos assentimento, por consenso entre todos os grupos parlamentares, do agendamento para dia de hoje de um projeto de lei que versava, antecipámos todos nós, naturalmente sendo contra, uma matéria relacionada com os fer... | vot_in_favour | 1 | quem não se dá ao respeito não pode ser respeitado. se parlamento hoje discutir esta matéria nestes termos não se dá ao respeito é natural que seja desrespeitado, lá fora, pelos cidadãos. por isso, sr.ª presidente, poderia invocar artigo .º, n.ºdo regimento da assembleia da república que, em relação ao modo de usar pal... | RIGHT |
624 | 209 | ANTÓNIO FILIPE | PCP | sr. presidente, srs. deputados: as palavras de ordem do governo em matéria de serviços públicos resumem-se poucas palavrascortar, encerrar, reduzir pessoal, privatizar, degradar, voltar cortar. os serviços públicos deixaram de ser entendidos como direitos dos cidadãos para serem encarados como mera despesa do estado, s... | vot_against | 1 | as palavras de ordem do governo em matéria de serviços públicos resumem-se poucas palavrascortar, encerrar, reduzir pessoal, privatizar, degradar, voltar cortar. os serviços públicos deixaram de ser entendidos como direitos dos cidadãos para serem encarados como mera despesa do estado, sem contemplações. nem as típicas... | FAR_LEFT |
68 | 2,156 | MARIANA AIVECA | BE | sr. presidente, sr.as srs. deputados: projecto de lei que estamos aqui discutir é um diploma praticamente em branco, porque manda fazer outras tantas leis, para que, depois, possa ser posto no terreno. portanto, no mínimo, é estranho. projecto de lei faz um enunciado de princípios que, sr.as srs. deputados proponentes,... | vot_against | 1 | o projecto de lei que estamos aqui discutir é um diploma praticamente em branco, porque manda fazer outras tantas leis, para que, depois, possa ser posto no terreno. portanto, no mínimo, é estranho. projecto de lei faz um enunciado de princípios que, sr.as srs. deputados proponentes, tem subjacente desresponsabilização... | LEFT |
64 | 1,905 | FERNANDO NEGRÃO | PSD | sr. presidente, sr.as srs. deputados: sr.ª ministra da justiça já nos explicou sumariamente funcionamento desta nova ferramenta para investigação criminal, cuja novidade central é criação de um ficheiro central de dados lofoscópicos, sendo que este instrumento é fundamental no que diz respeito schengen, europol também ... | vot_in_favour | 1 | a sr.ª ministra da justiça já nos explicou sumariamente funcionamento desta nova ferramenta para investigação criminal, cuja novidade central é criação de um ficheiro central de dados lofoscópicos, sendo que este instrumento é fundamental no que diz respeito schengen, europol também um acordo de regras policiais transf... | CENTER |
42 | 1,655 | TELMO CORREIA | CDS-PP | sr. presidente, sr. primeiro-ministro, srs. membros do governo, sr. ministro da economia, em primeiro lugar, quero dar-lhe nota da satisfação que temos em vê-lo nesta casa neste edifício. no último mês meio, tentámos por diversas vezes que v. ex.ª aqui viesse para discutir um assunto que, para nós, é da maior importânc... | vot_in_favour | 1 | a abertura da união europeia ao mercado dos têxteis do paquistão, abertura essa que põe em risco todo sector que representadas exportações portuguesas. mas sr. ministro não veio. v. ex.ª não veio, nem mesmo tendo sido aprovada sua vinda por todos os partidos, incluindo ps. foi lamentável, sr. ministro! por isso, cumpri... | RIGHT |
273 | 2,063 | ALDA MACEDO | BE | sr. presidente, sr.as srs. deputados, srs. membros do governo: esta proposta de lei é mais uma peça daquele que tem sido processo da capitulação do governo nas diferentes áreas da nossa vida política. os patrões dos patrões vieram, na altura da agudização da crise, exigir condições de trabalho mais violentas, mais dura... | vot_against | 1 | esta proposta de lei é mais uma peça daquele que tem sido processo da capitulação do governo nas diferentes áreas da nossa vida política. os patrões dos patrões vieram, na altura da agudização da crise, exigir condições de trabalho mais violentas, mais duras os senhores capitularam têm vindo capitular sempre! agora, em... | LEFT |
781 | 209 | ANTÓNIO FILIPE | PCP | sr. presidente, srs. deputados: compreendemos pertinência da questão que é colocada neste projeto de lei, lemo-lo atentamente. lemos os pareceres que foram enviados esta assembleia relativos este projeto em todos eles não há, propriamente, discordâncias de fundo, embora chamem atenção para alguns aspetos que importa te... | vot_in_favour | 1 | compreendemos pertinência da questão que é colocada neste projeto de lei, lemo-lo atentamente. lemos os pareceres que foram enviados esta assembleia relativos este projeto em todos eles não há, propriamente, discordâncias de fundo, embora chamem atenção para alguns aspetos que importa ter em conta que, aliás, já foram ... | FAR_LEFT |
318 | 209 | ANTÓNIO FILIPE | PCP | sr.ª presidente, srs. deputados, sr.ª ministra da justiça, efetivamente, sr.ª ministra não explicou por que é que só agora é que apresenta esta proposta de lei. disse-nos apenas que lei anterior era má. era, sim senhor, mas não se percebe por que é que atempadamente não corrigiu essa lei que considerou má só ao fim de ... | vot_abstention | 1 | «mas sr. deputado está desvalorizar perigosidade do terrorismo». não estamos, sr.ª ministra. estamos é considerar que fundamentação diz muito bem que aquilo que deve ser prioridade em termos da afetação de meios é que tem incidência criminal, não é aquilo que, por muito perigoso que pensemos que seja, seguramente é, nã... | FAR_LEFT |
879 | 5,952 | MARIA MANUEL ROLA | BE | sr. presidente, sr.as srs. deputados: nós, parece-nos simples que está em discussão. devemos terminar com as touradas? nós dizemos que sim! devemos trabalhar para seu fim? também dizemos que sim! podemos melhorar esta proposta? também dizemos que sim! qualquer outro argumento aqui usado é no sentido da manutenção da ba... | vot_in_favour | 1 | a nós, parece-nos simples que está em discussão. devemos terminar com as touradas? nós dizemos que sim! devemos trabalhar para seu fim? também dizemos que sim! podemos melhorar esta proposta? também dizemos que sim! qualquer outro argumento aqui usado é no sentido da manutenção da barbárie do impedimento do avanço nos ... | LEFT |
306 | 1,944 | SUSANA AMADOR | PS | sr. presidente, sr.as srs. deputados: ao contrário do anterior governo, do psd/cds, que aplicou à educação uma visão ajustada à estratégia de empobrecimento assente em baixos salários na desvalorização das qualificações, ps está totalmente mobilizado na aposta numa escola pública de qualidade no sucesso escolar de todo... | vot_against | 1 | ao contrário do anterior governo, do psd/cds, que aplicou à educação uma visão ajustada à estratégia de empobrecimento assente em baixos salários na desvalorização das qualificações, ps está totalmente mobilizado na aposta numa escola pública de qualidade no sucesso escolar de todos os alunos. para partido socialista, ... | CENTER |
143 | 4,052 | PEDRO PIMPÃO | PSD | sr. presidente, sr.as srs. deputados: discutimos hoje na assembleia da república um projeto de lei para que seja reconhecido estatuto de panteão nacional ao mosteiro dos jerónimos. em nome do grupo parlamentar do psd, cumpre-me saudar sr. deputado pedro delgado alves pela oportunidade do projeto que acabou de apresenta... | vot_in_favour | 1 | discutimos hoje na assembleia da república um projeto de lei para que seja reconhecido estatuto de panteão nacional ao mosteiro dos jerónimos. em nome do grupo parlamentar do psd, cumpre-me saudar sr. deputado pedro delgado alves pela oportunidade do projeto que acabou de apresentar, dizendo que, para efeitos de memóri... | CENTER |
207 | 780 | JOSÉ LUÍS FERREIRA | PEV | nesta proposta, governo volta insistir em critérios de natureza subjetiva, em função dos interesses das empresas, ignorando completamente os trabalhadores, que assenta numa excessiva margem de discricionariedade ao dispor dos patrões. os critérios que governo escolheu para despedimento por extinção do posto de trabalho... | vot_against | 1 | nesta proposta, governo volta insistir em critérios de natureza subjetiva, em função dos interesses das empresas, ignorando completamente os trabalhadores, que assenta numa excessiva margem de discricionariedade ao dispor dos patrões. os critérios que governo escolheu para despedimento por extinção do posto de trabalho... | FAR_LEFT |
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